Institucional
Política de Privacidade
Última atualização: 09/06/2026
1. Quem somos
Meu Passaporte Europeu (meupassaporteeuropeu.com.br), inscrito no CNPJ 60.064.781/0001-00, atua como controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
2. Dados coletados
- Nome completo e dados de contato (telefone, e-mail)
- Informações sobre país, consulado e serviço de interesse
- Documentação fornecida voluntariamente para o agendamento
- Cookies e dados de navegação para fins analíticos e de otimização
3. Finalidade do tratamento
Utilizamos os dados exclusivamente para prestação do serviço de monitoramento e agendamento, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.
4. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamentos podem ocorrer com provedores de tecnologia indispensáveis ao serviço (ex.: hospedagem, comunicação) e com autoridades, quando exigido por lei.
5. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento a qualquer momento, enviando e-mail para contato@meupassaporteeuropeu.com.br.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.
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